Processo 155685/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 14:07
Autuado em 03/04/2007 14:07
Oficio de encaminhamento 012/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2039/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2039/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2039/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2008 Acórdão   822/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA
Interessado MARIZETE FÁTIMA TREVISAN
Interessado NAURY PIROBANO
Procuradores: ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON (credenciado), MARLY DE FATIMA FRITOLA (não credenciado), MATHEUS PINC CORREA (não credenciado), NEIA MARTINS (credenciado), RODRIGO LUCIANO PIROBANO (credenciado, inclusão:11/12/15)

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 10:36 do Protocolo 912752/15
03/11/2015 14:25 AR do Ofício OCN - 6281/2015 - DP
02/10/2015 11:32 Devolução do Ofício OCN - 5519/2015 - DP
14/09/2015 12:10 AR do ofício OPD - 1236/15 - GP
14/09/2015 12:10 AR do ofício OPD - 1238/15 - GP
10/09/2015 12:05 AR do ofício OPD - 1234/15 - GP
01/09/2015 08:35 AR do ofício OPD - 1237/15 - GP
01/11/2012 11:23 Ofício 26/2012-NJA/TCE
02/10/2012 11:28 AR de devolução dos autos físicos
02/10/2012 11:26 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2012 12:20 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2012 08:54 AR de devolução dos autos físicos
08/08/2012 13:38 Juntada de AR Oficio 1187/12 OPD-GP
31/07/2012 10:35 Juntada de AR oficio 1042/12-OPD-GP
25/07/2012 14:05 Juntada de AR Oficio 1044/12 OPD-GP
25/07/2012 13:35 Juntada de AR Oficio 1043/12 OPD-GP
29/06/2012 12:00 do Protocolo nº 42869-4/12, referente a Determinação de cumprimento de ação judicial
05/06/2012 17:00 do Protocolo nº 37356-3/12, referente a Solicitação de Cópias
28/05/2012 13:24 do Protocolo nº 33844-0/12, referente a Solicitação de Cópias
07/10/2009 12:08 do Protocolo nº 464979/09, referente AO PEDIDO DE CÓPIAS.
21/07/2008 10:30 do Protocolo nº 394586/08, referente COPIAS
04/06/2008 10:20 do Protocolo nº 293593/08
20/08/2007 10:04 do Protocolo nº 417833/07, referente a resposta do ofício contraditório n°1558/07 OCN-DCM.
15/08/2007 11:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1558/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/10/2015 Ofício de Contraditório   6281/ 2015   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5519/ 2015   
GP  07/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1234/ 2015   
GP  07/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1236/ 2015   
GP  07/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1237/ 2015   
GP  07/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1238/ 2015   
DCM  18/07/2007 Ofício de Contraditório   1558/ 2007 30/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1933/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2039/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6321/2015
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1517/2012
16/10/2009 221 Despacho nº 1690/2009
18/04/2008 145 Acórdão nº 822/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2016 10:49 DP  
24/06/2016 08:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 547/2016 -
24/06/2016 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1933/2016 -
22/06/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 7699/2016 - Pelo encerramento Prestação de Contas. Pelo encerramento.
22/06/2016 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1438/2016 -
21/06/2016 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1866/2016 -
11/05/2016 17:06 S2C Acórdão nº 2039/2016 -
11/05/2016 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1452/2016 -
08/04/2016 14:21 GACAC  
06/04/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 4159/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita. Exercício financeiro de 2006. Contas regulares.
14/12/2015 12:38 DCM Instrução nº 1738/2016 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
10/12/2015 16:49 DP Informação nº 25967/2015 -
18/11/2015 12:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6321/2015 -
18/08/2015 13:01 DP Informação nº 17665/2015 -
18/08/2015 13:01 DP Informação nº 21535/2015 -
18/08/2015 13:01 DP Informação nº 21609/2015 -
18/08/2015 13:01 DP Informação nº 24541/2015 -
18/08/2015 13:01 DP Ofício de Contraditório nº 5519/2015 -
18/08/2015 13:01 DP Ofício de Contraditório nº 6281/2015 -
05/08/2015 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1234/2015 -
05/08/2015 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1236/2015 -
05/08/2015 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1237/2015 -
05/08/2015 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1238/2015 -
05/08/2015 11:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 129/2015 -
31/07/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 740/2015 -
23/07/2015 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3569/2015 -
05/11/2012 13:34 DIJUR Informação nº 124/2015 -
05/11/2012 13:34 DIJUR Informação nº 3815/2012 -
16/10/2012 15:59 GACAC  
06/08/2012 14:25 DIJUR Informação nº 3667/2012 -
06/08/2012 11:29 DCM  
02/08/2012 09:48 DIJUR  
31/07/2012 16:39 DP  
31/07/2012 14:23 GP  
30/07/2012 10:42 DP Informação nº 6279/2012 -
27/07/2012 11:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1187/2012 -
24/07/2012 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2473/2012 -
16/07/2012 14:10 GP Despacho Processual Diverso nº 2930/2012 -
16/07/2012 11:58 DP Informação nº 5807/2012 -
06/07/2012 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1042/2012 -
06/07/2012 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1043/2012 -
06/07/2012 09:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1044/2012 -
04/07/2012 16:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 681/2012 -
04/07/2012 16:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 58/2012 -
04/07/2012 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 538/2012 -
29/06/2012 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2127/2012 -
29/06/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 9010/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. EXISTENCIA DE TUTELA ANTECIPADA SUSPENDENDO ACÓRDÃO. AO RELATOR.
18/06/2012 17:45 DP Certidão de Publicação DETC nº 28/2012 -
18/06/2012 17:45 DP Informação nº 4927/2012 -
18/06/2012 17:45 DP Informação nº 4928/2012 -
29/05/2012 15:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2012 -
29/05/2012 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1517/2012 -
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
14/10/2009 16:43 DP  
14/10/2009 16:00 DG  
14/10/2009 14:45 DAMP  
07/10/2009 12:09 DG Despacho nº 1690/2009 -
21/07/2008 15:31 DP  
21/07/2008 14:36 DG  
21/07/2008 14:29 DAMP  
21/07/2008 10:31 DG  
05/06/2008 11:05 DP  
26/05/2008 14:14 DEX  
16/05/2008 09:08 GP  
15/05/2008 11:40 DEX  
14/05/2008 11:46 DEX  
13/05/2008 13:30 DAMP  
12/05/2008 09:10 DEX  
10/04/2008 11:23 S1C  
08/04/2008 16:56 DG  
04/10/2007 11:55 SAUDI  
02/10/2007 10:56 GCHN  
13/09/2007 14:18 SMPjTC Parecer nº 15175/2007 - desaprovação
03/04/2007 16:02 DCM Instrução nº 2066/2007 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
03/04/2007 16:02 DCM Instrução nº 3634/2007 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
03/04/2007 14:07 DP  

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